| Projeto: |
|
PL 615 21/12/1994 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-615/1994
|
| Promovente: |
|
Arselino Tatto |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE INCINERADORES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DIOXINA / INCINERACAO / INCINERADOR / LIXO / POLUICAO DO AR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0354-1995
ver documento Urb1948-1995
ver documento Saude2025-1996
ver documento Fin2128-1996
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 21/12/1994 | Encaminhado em 28/12/1994 | | CCJ | Recebido em 29/12/1994 | Encaminhado em 19/04/1995 | | URB | Recebido em 25/04/1995 | Encaminhado em 27/09/1995 | | PRESID | Recebido em 28/09/1995 | Encaminhado em 05/10/1995 | | LEG3 | Recebido em 05/10/1995 | Encaminhado em 19/10/1995 | | URB | Recebido em 10/11/1995 | Encaminhado em 01/12/1995 | | SAUDE | Recebido em 12/12/1995 | Encaminhado em 11/10/1996 | | FIN | Recebido em 11/10/1996 | Encaminhado em 28/10/1996 | | LEG3 | Recebido em 28/10/1996 | Encaminhado em 24/02/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 24/02/1997 | Encaminhado em 24/02/1997 | | ATM | Recebido em 28/02/1997 | Encaminhado em 23/04/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 27/04/2001 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 610/1995 de 10/10/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
23/04/2001. Motivo: CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.) |